Documento da plataforma
Política de privacidade
Última atualização: 27 de agosto de 2026.
1. Dados tratados
A Publicar Livros trata os dados necessários para operar a conta e o fluxo de publicação, como nome, e-mail, minibiografia, dados de autenticação, metadados das obras, capa, arquivos EPUB/PDF, solicitações de análise e informações técnicas geradas durante o uso do serviço.
2. Finalidades
Esses dados são utilizados para autenticar usuários, manter perfis e catálogos, armazenar e analisar obras, publicar páginas autorizadas, prestar suporte, proteger a plataforma contra abuso e executar serviços de publicação ou distribuição solicitados pelo usuário.
3. Visibilidade dos dados
E-mail, arquivos de trabalho e dados internos da conta não são publicados como parte do catálogo. Quando uma obra é aprovada, somente os metadados destinados à divulgação — como título, autoria, descrição, capa, categorias, preço sugerido e ISBN quando aplicável — podem compor sua página pública.
4. Fornecedores de infraestrutura e distribuição
A operação pode utilizar fornecedores especializados de hospedagem, banco de dados, autenticação, armazenamento e distribuição. O compartilhamento com distribuidores ou varejistas ocorre quando necessário ao serviço solicitado e é limitado às informações pertinentes à publicação e ao canal escolhido.
5. Segurança e retenção
A plataforma adota controles de acesso por usuário e função administrativa, separação entre arquivos públicos e privados e mecanismos de autenticação. Os dados são mantidos pelo período necessário à prestação do serviço, ao histórico editorial, ao cumprimento de obrigações aplicáveis e à proteção de direitos, observados os critérios de minimização e necessidade.
6. Direitos do usuário
O usuário pode solicitar informações sobre o tratamento de seus dados, correção de informações inexatas e, quando aplicável, exclusão ou outras providências previstas na legislação de proteção de dados. Solicitações deverão ser feitas pelos canais oficiais de atendimento divulgados pela Publicar Livros.
7. Alterações
Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças na plataforma, nos fornecedores utilizados ou nas exigências legais. A versão vigente e sua data de atualização permanecerão disponíveis nesta página.