Documento da plataforma
Termos de uso
Última atualização: 27 de agosto de 2026.
1. Objeto
A Publicar Livros oferece ferramentas digitais para cadastro, organização, análise e publicação de obras, incluindo armazenamento de arquivos, criação de página pública e solicitação de serviços ou canais de distribuição disponibilizados pela plataforma.
2. Conta do autor
O usuário é responsável pela exatidão dos dados cadastrados, pela segurança de sua senha e pelas atividades realizadas em sua conta. O acesso é pessoal e não deve ser compartilhado de forma que comprometa a segurança da plataforma ou de terceiros.
3. Direitos sobre as obras
Ao enviar uma obra, o usuário declara possuir os direitos e autorizações necessários para sua publicação e distribuição. O envio não transfere automaticamente a titularidade da obra à Publicar Livros. Conteúdos que violem direitos de terceiros, a legislação aplicável ou as regras dos canais selecionados poderão ser recusados ou removidos.
4. Análise e publicação
O envio para análise não garante publicação, ISBN, distribuição em varejistas ou disponibilidade em todos os canais solicitados. Cada serviço e canal pode possuir requisitos técnicos, editoriais, comerciais e territoriais próprios. A plataforma poderá solicitar ajustes antes da aprovação.
5. Serviços de terceiros
Integrações com distribuidores, varejistas, meios de pagamento e outros serviços externos estão sujeitas aos termos, regras, disponibilidade e elegibilidade definidos por esses terceiros. A seleção de um canal na plataforma representa uma solicitação ou preferência, não uma garantia de distribuição automática.
6. Suspensão e remoção
Contas, arquivos ou publicações poderão ser restringidos quando houver indícios de fraude, violação de direitos, uso abusivo, risco de segurança ou descumprimento destes termos. Sempre que razoavelmente possível, a situação será comunicada ao usuário para correção ou esclarecimento.
7. Evolução da plataforma
Recursos podem ser incluídos, alterados ou descontinuados conforme a evolução técnica e comercial do serviço. Mudanças relevantes nestes termos serão refletidas nesta página com nova data de atualização.